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Exibindo: 343 normas.

Portaria SUFRAMA nº 268 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 12 jul 2013

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento em favor das indústrias de torrefação de café, código NCM 0901.11.10, Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café, sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção - Em grãos.

Portaria SECEX nº 221 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Portaria MAPA/SE nº 166 DE 08/07/2013

Federal - Publicado em 9 jul 2013

Portaria MAPA nº 494 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Portaria ANAC/SRE nº 1719 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias

Portaria MIN nº 283 DE 04/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Portaria MPS nº 312 DE 02/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e estabelece outras providências.

Portaria STN nº 379 DE 02/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Portaria MTE nº 1005 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Portaria INSS nº 1495 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 2 jul 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados relativamente à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Cadastro Informativo dos Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin.

Portaria GSIPR nº 19 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 28 jun 2013

Homologa a Norma Complementar nº 01/IN02/NSC/GSI/PR.

Portaria nº 791 DE 27/06/2013

Federal - Publicado em 1 jul 2013

Altera o Anexo IV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.

Portaria SIT nº 387 DE 24/06/2013

Federal - Publicado em 25 jun 2013

Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora nº 13.

Portaria MPS nº 307 DE 20/06/2013

Federal - Publicado em 21 jun 2013

Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008 e a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria MCT nº 555 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 19 jun 2013

Estabelece a certificação CERTICS para software e dá outras providências.

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