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Exibindo: 343 normas.

Portaria SRTE/MG nº 119 DE 18/06/2013

Federal - Publicado em 22 jul 2013

Ret. - Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet em unidades de atendimento da SRTE/MG.

Portaria RFB nº 750 DE 17/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Altera a Portaria RFB nº 3.010, de 29 de junho de 2011.

Portaria MTE nº 857 DE 17/06/2013

Federal - Publicado em 18 jun 2013

Instituir, no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, o Subcomitê para Promoção de Trabalho Decente para Pessoas com Deficiência, que tem por objetivo a promoção de trabalho decente para pessoas com deficiência, tendo como referência a Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente - PNETD.

Portaria INMETRO nº 301 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 26 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Portaria PGFN nº 381 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Tornar sem efeito a Portaria PGFN nº 14, de 12 de setembro de 2011, publicada no DOU de 13 de junho de 2013, seção 1, página 31.

Portaria MTE nº 855 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Institui a partir de 16 de setembro de 2013 o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, instituído pela Portaria nº 1.620, de 14 de julho de 2010, para autenticação e assinatura das transações de geração, quitação e homologação das rescisões de contrato de trabalho.

Portaria DPU nº 481 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 18 jun 2013

Regulamenta o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC) a Defensores Públicos Federais e demais Servidores Públicos Federais, observando o disposto nesta Portaria.

Portaria MPS nº 301 DE 13/06/2013

Federal - Publicado em 14 jun 2013

Estabelece disposições dos fatores de atualização para o mês de junho de 2013.

Portaria MTE nº 837 DE 13/06/2013

Federal - Publicado em 14 jun 2013

Altera a Portaria nº 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CNEN nº 10 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 19 jun 2013

Aprova o Manual do Candidato ao Exame para Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica/2013.

Portaria SECEX nº 24 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria MME nº 206 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Dispõe sobre as Sociedades de Propósito Específico - SPE e as concessionárias de serviços de públicos, constituídas sob a forma de sociedade por ações, poderão requerer ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projetos de investimento na área de infraestrutura de petróleo, de gás natural e de biocombustíveis, considerados prioritários, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.

Portaria SECEX nº 23 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 37 e 38, ambas de 29 de maio de 2013.

Portaria CONFEF nº 200 DE 12/06/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Portaria MF nº 351 DE 11/06/2013

Federal - Publicado em 13 jun 2013

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Ministério da Fazenda e das entidades a ele vinculadas para realização de novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

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