O Presidente da Fundacao Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004 , publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004, e o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas institucionais da Fundação Biblioteca Nacional, para o período de 1º de março de 2012 e término no dia 28 de fevereiro de 2013.

Art. 2º As metas fixadas poderão ser revistas, a qualquer tempo, na hipótese de superveniência de fatores que influenciem significativa e diretamente a sua consecução, desde que a própria Instituição não tenha dado causa a tais fatores.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOANA MAIA

Em exercício