Portaria MAPA nº 117 de 28/02/2012
Norma Federal - Publicado no DO em 29 fev 2012
Descentralizar créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 1.187.814,00 (Hum milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais).
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição , tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 , alterado pelo Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008 , e o que consta do Processo nº 21000.001213/2012-71,
Resolve:
Art. 1º Descentralizar créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Programa 22101.20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100, no valor de R$ 1.187.814,00 (Hum milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais) com a finalidade de realizar missões de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.
Art. 2º Para a execução das atividades previstas dar-se-á o valor de R$ 1.187.814,00 (Hum milhão cento e oitenta e sete mil oitocentos e quatorze reais), a serem descentralizados de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante desta Portaria.
Art. 3º O período de execução do objeto observará o prazo estabelecido no Plano de Trabalho.
Art. 4º Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento exercer o acompanhamento das ações previstas para a execução do Plano de Trabalho, de modo a apoiar e evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos transferidos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MENDES RIBEIRO FILHO
ANEXOMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio Esplanada dos Ministérios Bloco D, Ed. Sede, 3º andar - CEP 70043-900 - Brasília - DF
Tel. (61)3218-2817/2425 - Fax (61)3225.4738
PLANO DE TRABALHO
| 1 - DADOS CADASTRAIS | ||||||
| Órgão/Entidade Proponente: | CNPJ | |||||
| Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento | 00.396.895/0072-19 | |||||
| Endereço Comercial: | ||||||
| Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Ed. Sede, sala 339 | ||||||
| Cidade: | UF | CEP: | E-mail: | (DDD) Telefone: | (DDD) Fax: | E. A.: |
| Brasília | DF | 70043-900 | dpi@agricultura.gov.br | (61) 3218-2425 | (61) 3225-4738 | |
| 2 - DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO | ||||||
| Título do Projeto/Evento | Período de Execução | |||||
| Missões comerciais para promoção internacional do agronegócio. | Início: 15.02.2012 | Término: 31.12.2012 | ||||
| Identificação do Objeto | ||||||
| Destinação de recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para realização de ações de promoção do agronegócio brasileiro no exterior, em 2012. | ||||||
| Justificativa da Proposição | ||||||
| As missões comerciais às quais se refere o presente plano de trabalho dão continuidade às ações de promoção comercial do agronegócio brasileiro em mercados estratégicos selecionados. Faz parte de um calendário de eventos elaborado pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (DPI/SRI/MAPA) considerando a prospecção de mercados potenciais com base em dados de mercado, assim como em demandas específicas do setor privado. Foram priorizados mercados em regiões com alto potencial de importação dos produtos agrícolas brasileiros, tais como África, Ásia e o continente Americano.As ações abaixo descritas contam com a parceria do MRE. Ao MAPA cabe a elaboração técnica das missões, os trabalhos de organização no Brasil, assim como a coordenação e acompanhamento da execução das atividades no exterior. O MRE se envolverá na execução das diversas ações, realizando levantamento de preços, colaborando na definição de prestadores de serviços, na elaboração da programação e no agendamento de atividades. Os Postos daquele Ministério no exterior realizarão a contratação e efetuarão os pagamentos de todos os serviços necessários, conforme o Cronograma de Execução a seguir, uma vez que o MRE é o Órgão responsável pela representação do Governo Brasileiro no exterior.Os recursos para custeio das ações programadas serão destacados pelo MAPA ao MRE, para repasse aos Postos brasileiros nos mercados selecionados, conforme o Cronograma de Desembolso contido neste Plano de Trabalho.As ações previstas no calendário 2012 são as seguintes:1) Missão Comercial ao Japão A primeira missão terá como foco a participação brasileira, em estande coordenado pelo MAPA e MRE, na Feira de alimentos FOODEX, que será realizada entre os dias 06 e 09 de março na província de Chiba, Japão.A FOODEX, mais importante evento de alimentos e bebidas da Ásia, é realizada anualmente e tem a expectativa de receber este ano 2.500 exibidores de 60 países, além de 80.000 visitantes.2) Missão Comercial a Porto Rico - Expoalimentos Porto Rico Feira internacional de grande representatividade para o Caribe, com expectativa de gerar US$ 85 milhões em vendas de produtos, equipamentos e serviços relacionados à industria de alimentos e bebidas. Participam do evento cerca de 250 expositores - entre distribuidores e produtores - procedentes de Porto Rico, Estados Unidos, Canadá, Europa e América Latina. São esperados mais de 3000 visitantes, oriundos principalmente da região do Caribe e dos Estados Unidos. A feira será realizada no período de 21 a 22 de abril.3) Missão de Benchmark - Setor Avícola e Suinícola Missão de benchmark demandada pelo setor avícola para aquisição de conhecimento da experiência de integração entre produtores e indústrias avícolas e suinícolas na França e Espanha. A missão visa contribuir com informações para aprimorar o sistema de integração brasileiro. Deverá ser realizada no período de 5 a 18 de maio.4) Missão de Benchmark - Setor Lácteo Após missões na América do Norte e Europa, o setor de lácteos dá continuidade às ações de benchmark, com visitas técnicas a agências de fomento e laticínios chineses, além de participação no estande brasileiro da SIAL China 2012. O período da missão será de 03 a 19 de maio.5) Missão Comercial à China - SIAL China 2012A atividade principal da missão comercial será a participação brasileira, em estande coordenado pelo MAPA, na Feira SIAL China 2012, que será realizada em Xangai, entre os dias 09 e 11 de maio.Trata-se da maior feira internacional de alimentos e bebidas da China com 60.000 m2 de área e expectativa de receber mais de 1.500 expositores de mais de 40 países. Público esperado: mais de 35.000 pessoas.6) Fancy Food Show (Washington D - C., EUA)Edição de verão da maior feira de alimentos e bebidas especiais da América do Norte. São cerca de 180.000 produtos e 2.400 expositores de mais de 80 países. A feira ocorrerá no período de 17 a 19 de junho. O MAPA, em parceria com o MRE, apoiará a participação brasileira na feira pelo segundo ano consecutivo, sendo uma ação chave para prospectar oportunidades de mercado, realizar contatos e negócios, além de divulgar os produtos brasileiros no mercado americano.7) Missão Comercial à África do Sul - SAITEX (Johannesburgo, África do Sul) Feira que atrai cerca de 13.000 expositores de mais de 40 países. Acontece simultaneamente com a Africa's Big Seven Food and Beverage Trade Expo, evento especializado com mais de 600 empresas e milhares de produtos, divididos em mais de 400 categorias diferentes. O DPI/SRI/MAPA, em parceria com o MRE, apóia as empresas agrícolas brasileiras da SAITEX desde o ano de 2009. Os resultados obtidos desde então são extremamente positivos, com geração de novos negócios e solidificação dos já existentes. Período da feira: 15 a 17 de julho.8) Missão Comercial à Turquia - GIDA (Istambul, Turquia)Com cerca de 600 expositores e recebendo mais de 20 mil visitantes, trata-se da maior feira de alimentação da Turquia e sua área de influência inclui o Mediterrâneo, Oriente Médio, Bálcãs e CEI.A Turquia tem uma população de mais de 76 milhões de habitantes e figura como o 22º maior importador de produtos agrícolas do mundo (2009). No período de 2005-2009 as importações agrícolas turcas cresceram 12,3% ao ano, mas as exportações brasileiras para a Turquia decresceram, o que sinaliza a importância de investir em ações de promoção comercial naquele país. A feira será realizada de 06 a 09 de setembro.9) World Food Moscow (Moscou, Rússia)Feira de alimentos e bebidas que será realizada de 17 a 20 de setembro. Em sua 21ª edição, a World Food Moscow atraiu expositores de mais de 50 países e um público especializado de 50 mil visitantes.A Rússia é o 5º maior importador mundial de alimentos. Entre 2005 e 2009, importações agrícolas russas cresceram 14,5% ao ano, mas as exportações agrícolas brasileiras para a Rússia se mantiveram praticamente constantes. Trata-se do principal importador de carne bovina do Brasil, evidenciando a importância da participação brasileira na feira.10) 4a Feria Expoalimentaria (Lima, Peru)A Expoalimentaria é uma feira específica do setor de alimentação que vem crescendo de forma expressiva. Entre 2009 e 2011, a área de exposição ampliou-se de 6.600 m2 para 18.000 m2 e o valor negociado cresceu 583%. Em sua última edição, a feira reuniu 512 expositores de 23 países e recebeu 27 mil visitantes. No ano de 2011 o DPI/SRI/MAPA participou pela primeira vez da feira, sendo que mais de 90% das empresas participantes se propuseram a retornar em 2012, visto a qualidade dos contatos e negócios realizados. Período da feira: 19 a 21 de setembro.11) 16ª Americas Food and Beverage Show (Miami, EUA)Em sua última edição, o Americas Food and Beverage Show reuniu 352 empresas expositoras, de 28 países e resultou em negócios no montante de US$ 160 milhões, incluindo contratos firmados e vendas projetadas. Os visitantes estrangeiros responderam por 24% do público do evento, com presença expressiva da América do Sul, Caribe e América Central. No ano de 2012 a feira será realizada no período de 24 a 25 de setembro. | ||||||
| 3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | |||||
| Meta | Descrição | Indicador Físico | Duração | ||
| Unid. | Qtde. | Início | Término | ||
| 1 | Missão Comercial ao Japão | ||||
| 1.1 | Participação na Feira "FOODEX 2012" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas/intérpretes bilíngües (japonês/inglês e japonês/português ou trilingues japonês/inglês/português) para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 04.03.2012 | 09.03.2012 |
| 1.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira Aluguel de transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 29.02.2012 | 10.03.2012 |
| 2 | Missão Comercial a Porto Rico | ||||
| 2.1 | Participação na Feira "EXPOALIMENTOS PORTO RICO" | Serviço | 1 | 20.04.2012 | 22.04.2012 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas/intérpretes bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 2.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira Aluguel de sala para reunião de abertura Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 18.04.2012 | 23.04.2012 |
| 3 | Missão de Benchmark - Setor Avícola e Suinícola | ||||
| 3.1 | Serviços de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 05.05.2012 | 18.05.2012 |
| 4 | Missão de Benchmark - Setor Lácteo | ||||
| 4.1 | Serviços de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 03.05.2012 | 19.05.2012 |
| 5 | Feira SIAL China | ||||
| 5.1 | Participação na Feira "SIAL CHINA" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 07.05.2012 | 11.05.2012 |
| 5.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 05.05.2012 | 12.05.2012 |
| 6 | Feira Fancy Food | ||||
| 6.1 | Participação na Feira "FANCY FOOD" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 15.06.2012 | 19.06.2012 |
| 6.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 14.06.2012 | 20.06.2012 |
| 7 | Missão Comercial à África do Sul | ||||
| 7.1 | Participação na Feira "SAITEX" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 13.07.2012 | 17.07.2012 |
| 7.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 12.07.2012 | 18.07.2012 |
| 8 | Missão Comercial à Turquia | ||||
| 8.1 | Participação na Feira "GIDA" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 04.09.2012 | 09.09.2012 |
| 8.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 02.09.2012 | 10.09.2012 |
| 9 | Missão Comercial à Russia | ||||
| 9.1 | Participação na Feira "WORLD FOOD MOSCOW" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 15.09.2012 | 20.09.2012 |
| 9.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 12.09.2012 | 21.09.2012 |
| 10 | Feira Expoalimentária Peru | ||||
| 10.1 | Participação na Feira "EXPOALIMEN-TÁRIA" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 17.09.2012 | 21.09.2012 |
| 10.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 13.09.2012 | 22.09.2012 |
| 11 | Feira Americas Food & Beverage | ||||
| 11. 1 | Participação na Feira "AMERICAS FO-OD & BEVERAGE" Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | Serviço | 1 | 20.09.2012 | 25.09.2012 |
| 11. 2 | Serviço de apoio à delegação brasileira Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | Serviço | 1 | 18.09.2012 | 26.09.2012 |
| 4 - PLANO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS | |||||
| Nº | DESCRIÇÃO | INDICADOR FÍSICO | ESTIMATIVA DE CUSTO | ||
| UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
| 1. | Missão Comercial ao Japão | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Tóquio | 296.795,00 | ||||
| 1.1 | Participação na Feira "FOODEX 2012" | Serviço | 1 | 290.012,00 | 290.012,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas/intérpretes para atendimento durante a feira Contratação de catering | |||||
| 1.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 6.783,00 | 6.783,00 |
| · Aluguel de transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 2. | Missão Comercial a Porto Rico | ||||
| Recursos a serem repassados ao Consulado do Brasil em Miami | 60.458,00 | ||||
| 2.1 | Participação na Feira "EX-POALIMENTOS PORTO RICO" | Serviço | 1 | 53.580,00 | 53.580,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas/intérpretes bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 2.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 6.878,00 | 6.878,00 |
| Aluguel de sala para reunião de abertura Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 3. | Missão de Benchmark - Setor Avícola e Suinícola | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil na França | 11.000,00 | ||||
| 3.1 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular Tradutores | |||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil na Espanha | 7.000,00 | ||||
| 3.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular Tradutores | |||||
| 4. | Missão de Benchmark - Setor Lácteo | ||||
| Recursos a serem repassados ao Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong e Macau | 6.000,00 | ||||
| 4.1 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular Tradutores | |||||
| Recursos a serem repassados ao Consulado-Geral do Brasil em Xangai | 8.000,00 | ||||
| 4.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular Tradutores | |||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Pequim | 4.000,00 | ||||
| 4.3 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular Tradutores | |||||
| 5. | Feira SIAL China | ||||
| Recursos a serem repassados ao Consulado do Brasil em Xangai | 143.754,00 | ||||
| 5.1 | Participação na Feira "SIAL CHINA" | Serviço | 1 | 137.484,00 | 137.484,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 5.2 | Serviços de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 6.270,00 | 6.270,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 6 | Feira Fancy Food | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Washington | 158.441,00 | ||||
| 6.1 | Participação na Feira "FANCY FOOD" | Serviço | 1 | 155.610,00 | 155.610,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 6.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 2.831,00 | 2.831,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 7 | Missão Comercial à África do Sul | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Pretória | 114.950,00 | ||||
| 7.1 | Participação na Feira "SAITEX" | Serviço | 1 | 107.350,00 | 107.350,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 7.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 7.600,00 | 7.600,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 8 | Missão Comercial à Turquia | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Ancara | 65.170,00 | ||||
| 8.1 | Participação na Feira "GI- | Serviço | 1 | 58.900,00 | 58.900,00 |
| DA" | |||||
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 8.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 6.270,00 | 6.270,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 9 | Missão Comercial à Russia | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Moscou | 64.030,00 | ||||
| 9.1 | Participação na Feira "WORLD FOOD" | Serviço | 1 | 58.900,00 | 58.900,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 9.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 5.130,00 | 5.130,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 10. | Feira Expoalimentária Peru | ||||
| Recursos a serem repassados à Embaixada do Brasil em Lima | 109.896,00 | ||||
| 10.1 | Participação na Feira "EX-POALIMENTÁRIA" | Serviço | 1 | 104.880,00 | 104.880,00 |
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 10.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 5.016,00 | 5.016,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| 11. | Feira Americas Food & Beverage | ||||
| Recursos a serem repassados ao Consulado do Brasil em Miami | 138.320,00 | ||||
| 11.1 | Participação na Feira | Serviço | 1 | 136.040,00 | 136.040,00 |
| "AMERICAS FOOD & BEVERAGE" | |||||
| Montagem do pavilhão brasileiro Contratação de recepcionistas bilíngües para atendimento durante a feira | |||||
| 11.2 | Serviço de apoio à delegação brasileira | Serviço | 1 | 2.280,00 | 2.280,00 |
| Transporte para a delegação brasileira Disponibilização de serviço de telefone celular | |||||
| TOTAL GERAL | 1.187.814,00 | ||||
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Concedente:
Observação: Os valores referentes ao custeio das metas acima descritas serão enviados ao Ministério das Relações Exteriores, preferivelmente, com 2 meses de antecedência, tendo em vista os trâmites burocráticos a serem cumpridos, assim como a lista de prioridades de transferências daquele órgão.
| Jan | Fev | Mar | Abr | Maio | Jun |
| Meta 1 - | Meta 2 - R$ 60.458 | Meta 6 -R$ 158.441 | Meta 7 - R$ 114.950 | ||
| R$ 296.795 | Meta 3 - R$ 18.000 | ||||
| Meta 4 - R$ 18.000 | |||||
| Meta 5 - R$ 143.754 | |||||
| TOTAL - $ 240.212 | |||||
| Jul. | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
| Meta 8 - R$ 65.170 | |||||
| Meta 9 - R$ 64.030 | |||||
| Meta10 - R$ 109.896 | |||||
| Meta11 - R$ 138.320 | |||||
| TOTAL - $ 377.416 | |||||
| 6 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$) (preenchimento de uso exclusivo do MAPA) | |||||
| Natureza da Despesa | Total Geral | Concedente | Proponente | ||
| Código | Especificação | ||||
| 33390.39.00 | Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | R$ 1.187.814 | R$ 1.187.814 | - | |
| 7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE | |||||
| Aprovado. _________________________________________________________ | |||||
| Local e Data Concedente Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio/MAPA | |||||