O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004 ,

Resolve:

I - Aprovar, para conhecimento dos interessados, o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2012- Galpão 5 - Funarte MG;

II - O referido Edital será publicado no Diário Oficial da União, na seção 3;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GRASSI