O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 , alterado pelo Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008 , e Decreto nº 7.015, de 24 de novembro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Fixar, nos termos do Anexo a esta Portaria, a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo, com as respectivas vinculações administrativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas a Portaria nº 559, de 22 de agosto de 2008 , publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2008, a Portaria nº 349, de 26 de fevereiro de 2010 , publicada no Diário Oficial de 1 de março de 2010, a Portaria nº 2.296, de 23 de setembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo 18-A, de 24 de setembro de 2010, Portaria nº 490, de 18 de março de 2011, publicada no Diário Oficial de 21 de março de 2011, e a Portaria nº 116, de 19 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 2, de 31 de janeiro de 2011.

CARLOS ROBERTO LUPI

LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO E DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO.