Portaria SPU nº 352 de 14/12/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2011
Divulga o número de processos de aforamentos gratuitos homologados no exercício de 2011.
A Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições previstas nos arts. 1º, II, e 32, XIX, do Anexo XII da Portaria nº 232, de 03 de agosto de 2005 (Regimento Interno) e tendo em vista o disposto na Portaria nº 249, de 26 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 subsequente, Seção 1, páginas 77 e seguintes,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o número de processos de aforamentos gratuitos homologados no exercício de 2011:
| Mês | Quantidade | Mês | Quantidade | Mês | Quantidade | Mês | Quantidade |
| Janeiro | 0 | Abril | 2 | Julho | 82 | Outubro | 34 |
| Fevereiro | 1 | Maio | 17 | Agosto | 67 | Novembro | 16 |
| Março | 4 | Junho | 105 | Setembro | 94 | Dezembro | 16 |
Parágrafo único. A relação completa dos processos está disponível no endereço eletrônico http://patrimoniodetodos.gov.br/programase-acoes-da-spu/apoio-ao-desenvolvimento-local-cgadl.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Destinação Patrimonial encaminhar às Superintendências do Patrimônio da União relatório detalhado dos processos de aforamentos gratuitos homologados para registro no sistema Ferramenta Integrada de Gestão - FIGEST, para fins de apuração das metas fixadas pela Portaria nº 249, de 26 de julho de 2011 .
Art. 3º Esta Portaria entrega em vigor na data de sua publicação.
PAULA MARIA MOTTA LARA