A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 1.218/2010, de 02 de dezembro de 2010, de Áurea; nº 1.229/2010, de 03 de dezembro de 2010, de Centenário e nº 2064/10, de 30 de novembro de 2010, de Roca Sales, e demais informações constantes nos processos nº 59050.003092/2010-17; nº 59050.003093/2010-61 e nº 59050.003091/2010-72, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de granizos - NE.TGZ - 12.205, a situação de emergência, nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE