Portaria FNS nº 31 de 21/02/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2011
Prorrogar, até 15.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008 .
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.129656/2008-08,
Resolve:
Art.1º Prorrogar, até 15.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21.10.2008.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR