Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 311 DE 08/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Estabelece que, para o mês de maio de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 734,20 (setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).

Portaria CNMP nº 54 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Dispõe sobre a regulamentação interna acerca da implementação dos cargos em comissão e das funções de confiança, no ano de 2011, nos termos do art. 3º da Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Portaria DGER nº 187 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 188 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria MP nº 136 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2011, aprovado pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Portaria Sutri nº 2.879 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria FNS nº 75 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 51.251,35 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 449052, 339039, 339036, 339147, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400159, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/PB.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 11 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SVS nº 219 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Define que os recursos financeiros da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SEDEC nº 284 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CGU nº 1.101 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova a descentralização de recursos alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001 - Prevenção à Corrupção e Transparência Governamental, no valor total de R$ 140.917,91 (cento e quarenta mil, novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária-ESAF.

Portaria SAF nº 14 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2011 a 09 de julho de 2011.

Portaria MEC nº 754 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Institui o Comitê Estratégico do Plano de Metas - PAR do Ministério da Educação (MEC).

Portaria SE/MS nº 647 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 159/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN.

Portaria SAC nº 6 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Dispõe sobre os limites para a realização de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e sobre a delegação da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »