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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 19 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 39, de 31 de maio de 2011.

Portaria SECEX nº 20 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Suspende, para o ano-cota 2010/2011, a aplicação do disposto no § 3º do art. 1º do Anexo "P" da Portaria SECEX nº 10/2010.

Portaria MJ nº 986 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MJ nº 987 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários.

Portaria MCT nº 9 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Dispõe sobre a subdelegação de competência para a concessão de diárias, passagens e locomoção, em território nacional, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria DGE/SE/MIN nº 11 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MMA nº 192 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 319, de 15 de agosto de 2003, que estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais especificadas no âmbito da Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Portaria SPOA/SE/ME nº 61 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPEL, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 62 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 63 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 633 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011.

Portaria IPHAN nº 206 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Cria o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Patrimônio Cultural do Café da região sudeste do Brasil.

Portaria MJ nº 983 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Maranhão e Sergipe em apoio a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MS nº 1.306 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Várzea Grande (MT).

Portaria MS nº 1.307 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS).

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