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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 274 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Altera a Portaria MF nº 451, de 16 de agosto de 2010.

Portaria MS nº 1.308 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São João do Meriti (RJ).

Portaria MS nº 1.309 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT)

Portaria MS nº 1.310 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Cuiabá (MT).

Portaria MF nº 275 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajusta os detalhamentos constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 02 de março de 2011.

Portaria MF nº 276 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, bem como ajusta o detalhamento constante do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 02 de março de 2011.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 10 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria PGR nº 317 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SE/CGU nº 1.076 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Portaria nº 2.539, de 23 de dezembro de 2010, do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União, que estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria-Geral da União em cursos de pós-graduação durante o exercício de 2011.

Portaria FUNARTE nº 105 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011- Estação Funarte de Artes Visuais Belo Horizonte.

Portaria FUNARTE nº 106 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Galerias Funarte de Artes Visuais São Paulo.

Portaria MTE nº 1.160 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Fixa critérios complementares à implementação do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, dispondo sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FUNARTE nº 107 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprova o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Atos Visuais Funarte Brasília.

Portaria FUNARTE nº 108 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Aprovar o Edital do Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011 - Galeria Nordeste de Artes Visuais Recife.

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