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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 431 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado da Bahia/BA

Portaria MIN nº 432 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Goiás/GO.

Portaria MIN nº 433 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Laranjal do Jarí/AP

Portaria MIN nº 434 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Juazeiro/BA

Portaria SPOA/SE/ME nº 66 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOÍAS - UFGO, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 435 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria SIT nº 232 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação de Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Portaria SIT nº 233 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 12.

Portaria MIN nº 436 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de São Lourenço do Sul/RS.

Portaria SIT nº 234 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 13.

Portaria CAPES nº 87 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011, de acordo com a legislação vigente, conforme Anexo desta Portaria.

Portaria ANATEL nº 490 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SIT nº 235 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 34.

Portaria MDS nº 161 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Altera a Portaria nº 277, de 24 de agosto de 2009, que cria o Comitê de Comunicação Social e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.342 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria nº 3.995/GM/MS, de 16 de dezembro de 2010.

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