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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 46 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria SLTI nº 30 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010, e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Acre e Mato Grosso.

Portaria SRE nº 1.189 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas brasileiras de transporte aéreo público regular e não regular, exceto as de Táxi-Aéreo.

Portaria SRE nº 1.190 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Estabelece os procedimentos para fornecimento dos dados estatísticos das empresas estrangeiras de transporte aéreo público regular e não regular que operam no Brasil, exceto as de Táxi-Aéreo.

Portaria CGU nº 1.201 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria CGU nº 1.203 de 17/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria TSE nº 300 de 17/06/2011

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.

Portaria MIN nº 452 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Altera os valores dos limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011.

Portaria MC nº 247 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria ICMBio nº 39 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

Portaria ICMBio nº 40 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Jacundá/RO.

Portaria MTur nº 100 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), estabelece os critérios de classificação destes, cria o Conselho Técnico Nacional de Classificação de Meios de Hospedagem (CTClass) e dá outras providências.

Portaria ANP nº 141 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Altera a Portaria ANP nº 69 de 2011, DOU 07.04.2011, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria MS nº 1.409 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Curitiba.

Portaria SEDEC nº 287 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Campestre - AL - NE.HEX - 12.302.

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