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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 288 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Porteiras - CE - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 289 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Chapadão do Céu - GO - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 290 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 291 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 292 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 293 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Brilhante - MS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 4 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dá publicidade à revisão da consolidação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), da Organização Marítima Internacional, acrescida de índice, conforme emendada até 1º de Janeiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 294 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itambacuri - MG - NE.SES- 12.401.

Portaria SOF nº 45 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SEDEC nº 295 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SLTI nº 29 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.

Portaria SEDEC nº 296 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São João do Araguaia - PA - NE.HIG - 12.301.

Portaria INEP nº 149 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (PROVA BRASIL) e da Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, no ano de 2011.

Portaria SEDEC nº 297 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 298 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Japira - PR - NE.TGZ - 12.205.

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