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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 22 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 8 ago 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria INEP nº 245 de 04/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MCid nº 356 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Prorroga, até 08.09.2011, o prazo concedido pela Portaria nº 349 de 2011, concernente ao preenchimento do segundo Relatório de Monitoramento de Operações - REMO, referente às atividades executadas de 01.01.2011 a 30.06.2011, nas operações firmadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado.

Portaria CAPES nº 137 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na  Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria CGZA nº 281 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso.

Portaria CGZA nº 282 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 283 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 284 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 285 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 286 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 419 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.

Portaria CGZA nº 287 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 288 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 289 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de palma forrageira no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DSPF nº 370 de 03/08/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Aprova o protocolo de Solicitação de Medicamentos e Materiais Não Padronizados.

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