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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.053 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.

Portaria MS nº 2.054 de 30/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).

Portaria TCU nº 219 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado de Roraima para assinar acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos e entidades do Estado de Roraima.

Portaria MF nº 423 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Altera a Portaria MF nº 246, de 2 de maio de 2011 .

Portaria RFB nº 3.300 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 30 ago 2011

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria INMETRO nº 335 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova as informações obrigatórias para os dispositivos elétricos de baixa tensão.

Portaria DGER nº 342 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de São Paulo.

Portaria DGER nº 343 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de São Paulo.

Portaria DGER nº 344 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Minas Gerais.

Portaria DGER nº 345 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Paraná.

Portaria DGER nº 346 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGER nº 347 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado do Espírito Santo.

Portaria TJDFT nº 970 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 1 set 2011

Amplia a Lotação de Referência dos gabinetes de desembargador.

Portaria DGER nº 348 de 29/08/2011

Federal - Publicado em 31 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de citros no Estado de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 1.157 de 28/08/2011

Federal - Publicado em 26 ago 2011

Altera o art. 2º da Portaria MEC/GM nº 648 de 2007.

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