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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CAPES nº 182 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria MTE nº 1.982 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria DNIT nº 1011 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre o transporte de pás eólicas nas rodovias federais sob jurisdição do DNIT.

Portaria CADE nº 116 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Fixa metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para o período entre 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, em consonância com o § 1º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria MPS nº 595 DE 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Estabelece que, para o mês de setembro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 736,68 (setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Portaria CAPES nº 191 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria CAPES nº 192 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria MRE nº 829 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Portaria CAPES nº 193 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria MIN nº 709 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta por meio da Portaria/MI nº 449, de 15 de junho de 2011 .

Portaria MIN nº 715 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Riozinho/RS.

Portaria MIN nº 716 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Goiana/PE.

Portaria MCid nº 466 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da GDAIE devida aos servidores da carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Portaria DEPEN nº 467 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Altera a Portaria DEPEN nº 248 de 2010, para adequar quantitativos e especificações de uniformes de Agentes Penitenciários Federais, Especialistas em Assistência Penitenciária e Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária.

Portaria MCid nº 467 de 04/10/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de preenchimento do segundo Relatório de Monitoramento de Operações - REMO nas operações firmadas no âmbito do PAC destinadas à urbanização de assentamentos precários e saneamento integrado.

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