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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.387 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Homologa a adesão de Municípios e do Estado de Minas Gerais ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria FNS nº 130 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 01.11.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 142 de 2006 .

Portaria FNS nº 131 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 22.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2008 .

Portaria FNS nº 132 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 30.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515/2008 .

Portaria SEPM nº 73 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Institui Grupo de Trabalho para discutir, elaborar e encaminhar propostas para ampliação dos Direitos de Proteção à Maternidade das Mulheres da Marinha Mercante, de acordo com as prioridades do Capítulo 1 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que trata da Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social.

Portaria STN nº 683 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Estabelece regras para a inserção de dados no Sistema de Coleta de Dados Contábeis e Fiscais dos Entes da Federação - SISTN e dá outras providências.

Portaria ME nº 164 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.400 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria PGF nº 838 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Dispõe sobre a designação de membros da carreira de Procurador Federal para atuarem com exclusividade em procedimentos disciplinares.

Portaria SOF nº 101 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SOF nº 102 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria ICMBio nº 79 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Chácara Edith, localizada no Muncípio de Brusque, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SAF nº 26 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10.10.2011 a 09.11.2011.

Portaria SOF nº 103 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e de Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MPA/MMA/MTE/MPS/CGU nº 3 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Institui Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI, com o objetivo de avaliar e propor o aprimoramento das normas e procedimentos referentes à inscrição de pescadores profissionais artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP.

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