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Exibindo: 7203 normas.

Portaria EMBRATUR nº 7 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SUTRI nº 2.391 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria EMBRATUR nº 8 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 9 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria STN nº 212 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de abril de 2011.

Portaria INMETRO nº 160 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Cientifica que, desde 14 de dezembro de 2007, os dispositivos quebra-mato estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 360 de 2007.

Portaria INEP nº 73 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Portaria DPU nº 190 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Aprova o Regimento Interno da Defensoria Pública da União.

Portaria CJF nº 25 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, relativo ao exercício de 2010.

Portaria CS/MPDFT nº 105 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Disciplina o curso oficial de preparação e vitaliciamento de Promotor de Justiça Adjunto.

Portaria MCid nº 177 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera a Portaria nº 493, de 4 de outubro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais para aplicação dos recursos e implementação do Programa de Arrendamento Residencial - PAR, e dá outras providências.

Portaria MS nº 649 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera o § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.942, de 17 de setembro de 2008, que aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) e institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Portaria RFB nº 2.400 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 2.401 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera os Anexos VII e IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovados pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010 e publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 32 e 35 a 40.

Portaria SAS nº 134 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.

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