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Portaria DEPENS nº 156-T de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA EAOEAR 2012).

Portaria MIN nº 208 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Atibaia/SP, descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000070/2011-86, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Atibaia/SP.

Portaria RFB nº 2.415 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

Portaria MIN nº 210 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Torna sem efeito a Portaria MIN nº 190 de 2011.

Portaria MIN nº 211 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria SAF nº 10 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2011 a 09 de maio de 2011.

Portaria MTE nº 12 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MEC nº 380 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Divulga o demonstrativo do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010.

Portaria INCRA nº 149 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 abr 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mangal e Barro Vermelho a área de 9.041,7139 ha, situada no Município do Mato, no Estado da Bahia, cujas características, limites e confrontações constam do memorial descritivo anexo que acompanha a presente Portaria.

Portaria DPC nº 66 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria DPC nº 67 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria COMAER nº 203 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova a Política de Economia e Finanças da Aeronáutica.

Portaria MRE nº 390 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 .

Portaria MRE nº 390 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria SECAD nº 32 de 06/04/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

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