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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANATEL nº 276 de 04/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria DGE/SE/MIN nº 1 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MMA nº 98 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Declara estado de emergência ambiental nos Estados da Federação que especifica.

Portaria MMA nº 99 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Dispõe sobre a normatização dos critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE e dá outras providências.

Portaria FNDE nº 118 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Institui o Plano de Metas Institucionais do FNDE para o exercício de 2011.

Portaria MPS nº 165 DE 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Estabelece que, para o mês de março de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 734,22 (setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Portaria MJ nº 417 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Regulamenta o procedimento de acesso aos documentos produzidos e acumulados por órgãos e entidades integrantes, direta ou indiretamente, do extinto Sistema Nacional de Informações e Contrainformação - SISNI, relacionados ao regime militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985, que estejam sob a guarda do Arquivo Nacional, e dá outras providências.

Portaria DGE/SE/MIN nº 2 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 11 abr 2011

Promover, na forma do Anexo desta Portaria, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria MIN nº 195 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Santa Adélia/SP.

Portaria DGE/SE/MIN nº 3 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MIN nº 196 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Garça/SP.

Portaria DEPENS nº 146-T de 05/04/2011

Federal - Publicado em 7 abr 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2012 (IE/EA CFSME-BCT 2012).

Portaria MIN nº 197 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Mariápolis/SP, descritas no Plano de Trabalho constante do Processo nº 59050.000248/2011- 99, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Mariápolis/SP.

Portaria MIN nº 198 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Limeira/SP.

Portaria MIN nº 199 de 05/04/2011

Federal - Publicado em 6 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Itirapina/SP.

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