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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 1.254 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria MAPA nº 1.112 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Ajusta os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, fixados pela Portaria MAPA nº 697, de 2011 .

Portaria SAS nº 1.009 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM, e dá outras providências.

Portaria STN nº 868 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Altera a Portaria STN nº 411, de 07 de julho de 2009 .

Portaria STN nº 867 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Autoriza a emissão de 603.854 (seiscentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 56.381.847,98 (cinquenta e seis milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).

Portaria STN nº 866 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Autoriza a emissão de 254.447 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 23.349.082,88 (vinte e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Portaria STN nº 864 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Altera a Portaria STN nº 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST.

Portaria MPS nº 756 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Institui o Órgão Setorial do Sistema de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Previdência Social e suas entidades vinculadas.

Portaria DP/SE/MJ nº 7 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DPC nº 264 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 6 jan 2012

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria MIN nº 238 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Ceará, cujo objeto é a Supervisão e Execução das Obras do Cinturão das Águas do Ceara - CAC - Trecho 1, parte integrante do Cinturão de Águas do Ceará - CAC, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria FNS nº 206 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2012

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542/2005.

Portaria INSS nº 172 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Aprova o Plano de Ação nº 2012 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e estabelece procedimentos.

Portaria MinC nº 144 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Altera o § 3º do art. 21 da Portaria nº 83, de 8 de setembro de 2011 , do Ministério da Cultura.

Portaria MinC nº 143 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Homologa o tombamento do Núcleo Urbano de Santa Tereza, no Município de Santa Tereza, Estado do Rio Grande do Sul.

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