Portaria STN nº 868 de 30/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jan 2012

Altera a Portaria STN nº 411, de 07 de julho de 2009 .

O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 , no § 4º do art. 1º do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008 , e no § 1º do art. 1º da Portaria do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 67, de 2 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria STN nº 411, de 07 de julho de 2009 , passam a vigorar na forma dos Anexos I e II desta Portaria, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

ANEXOS ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE PARA OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL

ÓRGÃO   QUANTITATIVO DE GSISTE  
NÍVEL SUPERIOR   NÍVEL INTERMEDIÁRIO   NÍVEL AUXILIAR   TOTAL  
Órgão Central   -  -  -  - 
Órgãos Setoriais   180   40   35   255  
TOTAL   180   40   35   255  

ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DO QUANTITATIVO DE GSISTE POR ÓRGÃO SETORIAL DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FEDERAL

ÓRGÃO   MPPFS   MPEOF   TOTAL  
NS   NI   NA   NS   NI   NA   NS   NI   NA   TOTAL  
Presidência da República   3   2   -  4   2   -  7   4   -  11  
Gabinete da Vice-Presidência da República   2   1   2   2   -  1   4   1   3   8  
Advocacia-Geral da União   3   1   -  3   -  -  6   1   -  7  
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento   1   2   -  3   -  -  4   2   -  6  
Min. da Ciência e Tecnologia   4   3   -  4   1   -  8   4   -  12  
Min. da Fazenda   6   1   -  9   1   -  15   2   -  17  
Min. da Educação   5   1   1   3   -  2   8   1   3   12  
Min. do Desenvolvimento, Ind. e Comércio Exterior   3   1   1   3   1   2   6   2   3   11  
Min. da Justiça   3   1   1   6   2   -  9   3   1   13  
Min. de Minas e Energia   3   1   -  4   -  -  7   1   -  8  
Min. da Previdência Social   4   -  -  4   -  -  8   -  -  8  
Min. das Relações Exteriores   3   1   -  4   1   -  7   2   -  9  
Min. da Saúde   5   -  -  6   -  -  11   -  -  11  
Min. do Trabalho e Emprego   2   2   -  3   1   -  5   3   -  8  
Min. dos Transportes   3   2   -  4   -  -  7   2   -  9  
Min. das Comunicações   3   1   -  5   -  -  8   1   -  9  
Min. da Cultura   3   -  3   3   -  2   6   -  5   11  
Min. do Meio Ambiente   5   1   -  6   -  -  11   1   -  12  
Min. do Planejamento, Orçamento e Gestão   3   -  1   3   -  1   6   -  2   8  
Min. do Desenvolvimento Agrário   2   -  1   4   1   3   6   1   4   11  
Min. do Esporte   2   1   1   3   1   1   5   2   2   9  
Min. da Defesa   2   -  2   3   -  1   5   -  3   8  
Min. da Integração Nacional   3   -  2   3   -  3   6   -  5   11  
Min. do Turismo   1   3   -  3   2   -  4   5   -  9  
Min. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome   1   1   1   3   -  3   4   1   4   9  
Min. das Cidades   3   1   -  4   -  -  7   1   -  8  
TOTAL   78   27   16   102   13   19   180   40   35   255  

Notas:

MPPFS - Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Federal

MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira

NS - Nível Superior;

NI - Nível Intermediário;

NA - Nível Auxiliar.