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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.283 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 31 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde (GO).

Portaria MS nº 3.284 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 31 dez 2011

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.285 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 31 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Bom Princípio (RS).

Portaria MS nº 3.287 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 31 dez 2011

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 149 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria BACEN nº 68.811 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Altera o art. 4º da Portaria BACEN nº 63.895, de 2011 , que dispõe sobre a concessão de passagem aérea na classe executiva a Chefe de Unidade (FDE-1), a Chefe Adjunto de Unidade (FDE-2) e a titular de funções comissionadas equivalentes.

Portaria MD nº 4.083 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 5 jan 2012

Altera os anexos I e II da Portaria nº 379/MD de 2011 .

Portaria MS nº 3.293 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.292 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.291 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.290 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Curitiba.

Portaria MS nº 3.289 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.288 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.286 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.272 de 30/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Acre (AC), Bahia (BA), Ceará (CE), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN) e Rondônia (RO).

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