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Portaria MS nº 3.201 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Jaboatão dos Guararapes (PE) à receber Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional (SAMU 192) Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.202 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Redefine a competência de habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), do Município de Sombrio (SC), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências Regional de Criciúma (SC).

Portaria MS nº 3.203 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita a Central de Regulação e os Municípios de Botucatú (SP), Anhembi (SP), Areiópolis (SP) e Pardinho (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Botucatú (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.204 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Américo Brasiliense (SP) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Araraquara (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.205 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Santo André (SP) à receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo André (SP) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.206 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da Bahia (BA) e Paraíba (PB).

Portaria MS nº 3.207 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MT, PA, RO, RS, SE e TO.

Portaria INEP nº 455 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Portaria INEP nº 21 de 2011 , para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2009 das Faculdades Integradas Barros Melo - FIBAM,onde se lê "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice" e altera a Portaria INEP nº 420 de 2011 , para retificar o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) do ano de 2010 das Faculdades Integradas Barros Melo - FIBAM, onde se lê "conceito 2", leia-se "excluída do resultado do IGC - sub judice".

Portaria MS nº 3.208 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

Portaria MS nº 3.209 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de AL, MS, RS, MT.

Portaria MS nº 3.210 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de AL, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO e SP.

Portaria MS nº 3.211 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da BA, CE, GO, MG, MT, PA, PI, PR, RN, RO, SE e SP.

Portaria MS nº 3.212 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Paraná.

Portaria MS nº 3.213 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Município de Santa Brígida (BA) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Paulo Afonso (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.214 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado do Maranhão e onze Municípios do Estado de Minas Gerais, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

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