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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANTT nº 446 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Indefere o requerimento da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para redução de frequência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Porto Alegre (RS) - Jaraguá do Sul (SC).

Portaria DGE/SE/MIN nº 71 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria ANVISA nº 1.648 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 8 nov 2011

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria DGE/SE/MIN nº 72 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 73 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 74 de 07/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria ANS/DIFIS nº 518 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece condições para a contratação de operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria INEP nº 415 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Portaria INSS nº 1.096 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Divulga, para todas as Gerências-Executivas, no sexto ciclo de avaliação, de novembro/2011 a abril/2012, a meta até 45 (quarenta e cinco) dias do indicador de desempenho Idade Média do Acervo - IMA-GDASS.

Portaria Sutri nº 3.618 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

Portaria MTur nº 227 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre a competência ao Secretário Executivo do Ministério do Turismo, referentes a diárias, passagens e locomoção.

Portaria FUNARTE nº 294 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Retifica as Metas Globais estabelecidas na Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 27, de 25 de fevereiro de 2011 .

Portaria MTur nº 228 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Fica subdelegada competência ao Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo para autorizar os afastamentos do País, sem nomeação ou designação, dos dirigentes e de servidores da Autarquia.

Portaria DENATRAN nº 902 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Define as especificações, as características e as condições de funcionamento e operação do dispositivo antifurto e do sistema de localização de que trata a Resolução CONTRAN nº 245 de 2007 .

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