Portaria MDA nº 70 de 07/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2011
Torna pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 .
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no art. 87, inciso I e II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e na Portaria nº 66, de 25 de outubro de 2010 , deste Ministério,
Resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 , na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO FLORENCE
ANEXOINDICADORES E METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS
INDICADORES | QUANTITATIVO DE REFERÊNCIA | UNIDADE DE MEDIDA | PERÍODO DE AVALIAÇÃO | META |
Assistência Técnica e Extensão Rural | 232.000 | Agricultor familiar assistido (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Assistência aos Acampados | 59.000 | Família acampada assistida (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais | 36 | Projeto apoiado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Garantia-Safra | 732.000 | Agricultor segurado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Crédito Fundiário | 6.000 | Família beneficiada (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Desenvolvimento de Territórios Rurais | 164 | Território apoiado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Crédito PRONAF | 1.400.000 | Contrato firmado (unid.) | 19.11.2010 a 18.11.2011 | 100% |
Percentual Consolidado | 100% |