Portaria MDA nº 70 de 07/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2011

Torna pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 .

O Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no art. 87, inciso I e II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e na Portaria nº 66, de 25 de outubro de 2010 , deste Ministério,

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a revisão do quantitativo de referência para a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, anteriormente publicada na Portaria nº 68 de 10 de novembro de 2010 , na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AFONSO FLORENCE

ANEXO
INDICADORES E METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS

INDICADORES  QUANTITATIVO DE REFERÊNCIA  UNIDADE DE MEDIDA  PERÍODO DE AVALIAÇÃO  META 
Assistência Técnica e Extensão Rural  232.000  Agricultor familiar assistido (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Assistência aos Acampados  59.000  Família acampada assistida (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais  36  Projeto apoiado (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Garantia-Safra  732.000  Agricultor segurado (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Crédito Fundiário  6.000  Família beneficiada (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Desenvolvimento de Territórios Rurais  164  Território apoiado (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
Crédito PRONAF   1.400.000  Contrato firmado (unid.)  19.11.2010 a 18.11.2011  100% 
         
Percentual Consolidado    100%