O Ministro de Estado das Comunicações, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição , e considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 , na Portaria nº 329, de 10 de agosto de 2011 , e o que consta no processo nº 53000.044475/2010-54,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações, relativo ao período de 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011, para fins de apuração da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério das Comunicações.

Art. 2º O resultado alcançado na Avaliação de Desempenho Institucional foi de 110,29% (cento e dez inteiros e vinte e nove centésimos por cento).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO BERNARDO SILVA