Portaria DEPEN nº 449 de 20/09/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2011

Divulga os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria MJ nº 3.146 de 2010 , relativas ao primeiro ciclo de avaliação no período de 07.10.2010 a 31.10.2010, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF.

O Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria SE nº 1.215, de 31 de agosto de 2009, publicada no DOU de 01 de setembro de 2009,

Resolve:

Divulgar os resultados da apuração das metas institucionais estabelecidas pela Portaria nº 3.146, de 05 de outubro de 2010 , relativas ao primeiro ciclo de avaliação no período de 07 de outubro de 2010 a 31 de outubro de 2010, considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada - GDAPEN e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal - GDAPEF, instituídas pelos incisos I e II do art. 128 da Lei nº 11.907/2009 .

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

ANEXO
APURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DO PERÍODO DE 07 A 31 DE OUTUBRO DE 2010 - 1º CICLO 2010.

AÇÃO  META  EFETIVA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Atingir 65% (sessenta e cinco por cento) de execução orçamentária, correspondente à Ação nº 2316 - Serviço Penitenciário Federal, pertencente ao Programa 0661 - Aprimoramento da Execução Penal.  R$ 19.500.000,00 (Dezenove milhões e quinhentos mil reais)  R$ 19.755.524,91 (Dezenove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos)