O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e com o objetivo de modernizar o modelo de gestão da tecnologia da informação e comunicação

Resolve:

Art. 1º O art. 2º da Portaria MEC nº 810/2007 , publicada no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 2º O Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação será constituído pelos seguintes titulares:

I - Secretário-Executivo do MEC, a quem caberá presidi-lo;

II - Subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC;

III - Diretor de Tecnologia da informação do MEC;

IV - Diretor de Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

V - Coordenador-Geral de Informática da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e,

VI - Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)

§ 1º Nos impedimentos legais ou ocasionados os membros titulares poderão ser representados pelos seguintes suplentes:

I - Diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC;

II - Coordenador-Geral de Compras e Contratos da SAA/MEC;

III - Coordenador-Geral de Infraestrutura da DTI/MEC;

IV - Coordenador-Geral de Tecnologia, Informação e Processos do FNDE;

V - Coordenador de Suporte e Manutenção de Redes da CAPES;

VI - Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços do INEP;

§ 2º Outros profissionais, servidores ou não, poderão ser convidados para participar dos trabalhos do Comitê de Informação e Informática, desde que haja a aprovação prévia dos membros".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD