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Portaria DGER nº 327 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado do Maranhão.

Portaria EMBRATUR nº 26 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGER nº 328 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado do Ceará.

Portaria CAPES nº 145 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 27 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 28 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores (UG 240005), constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 29 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 30 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria MT nº 202 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Espírito Santo para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria EMBRATUR nº 31 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGER nº 341 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do abacaxi no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria EMBRATUR nº 32 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Fixa, para o segundo ciclo de avaliação, que ocorrerá no período de 01.07.2011 a 30.06.2012, a meta de desempenho institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, em US$ 6.400.000.000,00 para o Programa 1163 Brasil Destino Turístico Internacional.

Portaria DGER nº 303 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do abacaxi no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 304 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 305 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

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