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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 403 de 15/08/2011

Institui a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Portaria DGER nº 313 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SECIS nº 22 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos de Infraestrutura para Cidade Digital, no âmbito do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria DGER nº 314 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 451 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Constitui Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de redefinir, à luz da Política Nacional de Implantação das Redes de Atenção à Saúde, a Política Nacional de Atenção Oncológica.

Portaria SESu nº 1.360 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.361 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa.

Portaria SESu nº 1.362 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria PGF nº 685 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO naquele estado.

Portaria PGF nº 686 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio em Chapecó/SC e a Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC.

Portaria SEDEC nº 359 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Prado - BA.

Portaria SEDEC nº 360 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José dos Basílios - MA.

Portaria PGF nº 690 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Disciplina o procedimento de compensação de precatórios previsto na Lei nº 12.431, de 27 de junho de 2011.

Portaria SEDEC nº 361 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Boa Vista da Aparecida - PR.

Portaria INCRA nº 412 de 16/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 68, de 16 de agosto de 2011 .

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