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Exibindo: 7203 normas.

Portaria EMBRATUR nº 33 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SOF nº 69 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria DGER nº 306 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 307 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria MS nº 1.955 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de Telêmaco Borba (PR).

Portaria SOF nº 70 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011.

Portaria SECIS nº 20 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos de Telecentros, no âmbito do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria MDS nº 239 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Altera o art. 6º, § 4º, da Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios e sua prestação de contas, por meio de sistema eletrônico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria DGER nº 308 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 309 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria STN nº 574 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 25 ago 2011

Autoriza a emissão de 9.096 (nove mil e noventa e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 819.185,76 (oitocentos e dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Portaria DGER nº 310 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria SECIS nº 21 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos de Informatização das Escolas Públicas, no âmbito do Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria DGER nº 311 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 312 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

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