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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 315 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 316 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 452 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001.

Portaria DGER nº 317 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 318 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 319 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 320 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 321 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 322 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 323 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria SUTRI nº 3.242 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 16 ago 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DGER nº 324 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado da Paraíba.

Portaria EMBRATUR nº 25 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DGER nº 325 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria DGER nº 326 de 15/08/2011

Federal - Publicado em 17 ago 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sisal no Estado da Bahia.

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