Portaria TSE nº 403 de 15/08/2011
Norma Federal
Institui a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009 ,
Resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.
Art. 2º Designa para integrar a Comissão os servidores Claudeane Fernandes Belchior Lima (Presidente), Zélia Oliveira de Miranda, Rodrigo Emanuel Couto e Thayanne Fonseca Pirangi Soares (Suplente).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 15 de agosto de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos