O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e

Considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de História, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História.

Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.

Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, terá por objetivos:

I - contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em História com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio, pelos graduandos, dos conteúdos, das habilidades e dos instrumentos de produção e crítica do conhecimento histórico, necessários ao exercício das atividades específicas do profissional de História;

II - ensejar a construção de séries históricas, a partir de informações e dados quantitativos e qualitativos, por meio da análise dos resultados da prova escrita e questionários, visando a um diagnóstico do ensino de História;

III - permitir a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do graduando em História, considerando-se as exigências sociais e aquelas expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas propostas das Instituições para os cursos de História;

IV - estimular e ampliar a cultura da avaliação e autoavaliação no âmbito dos cursos de graduação em História;

V - oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas destinadas à melhoria do ensino de graduação de História no país;

VI - permitir o acompanhamento da qualificação oferecida aos graduandos, pelos cursos de História;

VII - levar à discussão e reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos cursos de graduação em História;

VIII - contribuir para a reflexão sobre o papel do profissional de História na sociedade brasileira;

IX - estimular as instituições de educação superior a promoverem a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em História;

X - incentivar a utilização de dados e informações para que as Instituições possam aprimorar e desenvolver seus projetos político-pedagógicos e institucionais, visando à melhoria da formação do graduando em História.

Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, tomará como referência o perfil do profissional com ampla formação científica, humanística, crítica, ética e com responsabilidade social e apto para:

I - participar de discussões e deliberações sobre questões históricas pertinentes à realidade sócio-cultural;

II - refletir acerca de categorias e conceitos da área de História e promover reflexões sobre a historiografia;

III - atuar de forma interdisciplinar em equipes multiprofissionais;

IV - analisar, criticar, produzir e difundir conhecimento na área de História;

V - exercer atividades profissionais de pesquisa e ensino na área de História, como em outras modalidades de atuação, que envolvam as informações e instrumentos de trabalho concernentes ao conhecimento histórico (preservação do patrimônio histórico, assessorias a arquivos e museus, a entidades públicas e privadas nos setores culturais e artísticos).

Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:

I - Gerais:

a) refletir, articular e sistematizar conhecimentos teórico-metodológicos e empíricos necessários à prática do profissional em história;

b) produzir análises e interpretações, utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário pertinentes ao discurso historiográfico;

c) trabalhar com fontes históricas variadas.

II - Específicas:

a) problematizar os processos históricos;

b) interpretar, por meio de fontes e linguagens diversas, a experiência histórica;

c) conhecer o processo de construção da historiografia;

d) distinguir experiência de vida da produção do conhecimento histórico;

e) analisar as relações e tensões entre as ações dos sujeitos e as determinações do processo histórico, percebendo a historicidade das manifestações sociais e culturais;

f) compreender as especificidades e as características do conhecimento histórico no conjunto das demais áreas do conhecimento com as quais se relaciona;

g) entender a temporalidade do histórico para além da simples sucessão cronológica: suas continuidades, rupturas e ritmos diferentes;

h) apreender a diversidade das relações históricas e as inúmeras mediações que as articulam;

i) perceber as relações entre as diferentes esferas integrantes de um contexto histórico (cultural, econômica, política, social);

j) incorporar experiências de vida como elementos para o conhecimento histórico;

k) estabelecer diálogos com outras disciplinas, articulando as várias áreas do conhecimento com as temáticas da história e suas dimensões temporais e espaciais;

l) refletir sobre as práticas didático-pedagógicas inerentes ao profissional de História;

m) propor e justificar problemas de investigação, estabelecer suas delimitações temáticas, temporal e espacial, definir as fontes de pesquisa, as referências analíticas, os procedimentos técnicos e expor os resultados de acordo com os requisitos acadêmicos.

Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares:

I - TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA: História: acontecimento e conhecimento. Categorias e conceitos fundamentais do conhecimento histórico: verdade, tempo, espaço, estrutura, processo, evento, sujeito. As fontes históricas e as técnicas de investigação. As referências teórico-metodológicas e seu papel no processo de produção do conhecimento histórico. O historiador e seu trabalho: a presença da subjetividade e os limites da objetividade. A função social do historiador. A relação entre memória e história. O fato histórico como construção. A Escola Metódica. O Materialismo Histórico. A Escola dos Annales e a Nova História. A Nova Historiografia Marxista. Micro-História. A Nova História Cultural. A Historiografia Pós-Estruturalista. História das Mentalidades e do Imaginário. A Nova História Econômica e Política. A História do Tempo Presente. A Historiografia Brasileira Contemporânea.

II - HISTÓRIA ANTIGA: Aspectos do povoamento, periodizações e paisagens geográficas da Antiguidade. A civilização egípcia. As civilizações mesopotâmicas. As civilizações da Antiguidade: chinesa, hindu, hebraica, fenícia, hitita, persa e africana. A civilização grega. A civilização romana. A historiografia sobre o mundo antigo.

III - HISTÓRIA MEDIEVAL: O colapso do Império Romano e as sociedades germânicas. As invasões dos povos bárbaros e a formação dos reinos bárbaros. A gênese da sociedade feudal. O feudalismo. O problema demográfico. A civilização, a cultura e a expansão mulçumana. A civilização bizantina e a expansão turca. As cruzadas. O desenvolvimento mercantil e as cidades. A crise do feudalismo. A Guerra dos Cem Anos. As origens da burguesia. A constituição das monarquias nacionais. A cultura medieval. A Igreja Católica. A historiografia sobre o período medieval.

IV - HISTÓRIA MODERNA: A formação dos estados modernos. O Renascimento e a ciência. As reformas religiosas (protestante e católica). A transição do feudalismo para o capitalismo. O Mercantilismo e o Absolutismo. A expansão marítima européia e a formação dos impérios coloniais. As revoluções inglesas do século XVII. As transformações econômicas na Inglaterra no século XVII. A Revolução Industrial. O movimento Iluminista. A crise do Antigo Regime. A historiografia sobre o período moderno.

V - HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA: A Revolução Francesa. Os regimes monárquicos restaurados. O nacionalismo, o liberalismo e o romantismo. As revoluções de 1820, 1830 e 1848. A industrialização européia no século XIX. Os movimentos operários e camponeses. As unificações da Alemanha e da Itália. O Japão: imperialismo, modernização e industrialização. A expansão colonialista e o imperialismo europeu. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa, a Revolução Chinesa e o comunismo no século XX. Os regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. O pós-guerra. A descolonização do mundo afro-asiático e a formação do Terceiro Mundo. A crise do capitalismo nos anos setenta. Cultura e sociedade de consumo. O fim da URSS. As relações internacionais após o fim da Guerra Fria. Os impasses da globalização. Discussões historiográficas concernentes aos conteúdos discriminados acima.

VI - HISTÓRIA DO BRASIL: Culturas indígenas pré-coloniais. A expansão européia e a conquista. A administração colonial portuguesa e as relações entre o poder local e o poder metropolitano. A economia exportadora e a produção para o mercado interno. A mineração e a urbanização na América portuguesa. A escravidão indígena e a escravidão africana. Religião e religiosidade na Colônia. Motins, revoltas e conspirações no período colonial. A crise do sistema colonial. A presença da família real no Brasil e a Independência. A organização da monarquia no Brasil: a estrutura política e os movimentos sociais. Escravidão e mudanças nas relações sociais. Economia cafeeira, urbanização e modernização. A política externa e as relações internacionais. Cultura e sociedade. A crise da monarquia. A organização republicana. Industrialização, urbanização e imigração. Conflitos sociais na cidade e no campo e os processos migratórios. Movimentos culturais e a identidade nacional. A Revolução de 1930. Nacionalismo e projetos políticos: Aliança Nacional Libertadora, integralismo, comunismo, trabalhismo. Estado Novo: economia, sociedade e cultura. A experiência democrática: partidos, planejamento econômico, industrialização, modernização e modernidade. Os governos militares: modernização conservadora; internacionalização da economia, planejamento econômico, mudanças sociais e culturais e a luta contra o autoritarismo. A transição democrática. O Brasil atual. A historiografia brasileira.

VII - HISTÓRIA DA AMÉRICA: A América pré-colonial. As Civilizações Inca, Maia e Asteca. A expansão européia, a conquista e a colonização. América espanhola: organização social, política e econômica. A colonização inglesa. As independências e a formação dos Estados nacionais na América. Caudilhismo e liberalismo na América Latina. A estruturação das economias americanas no século XIX. A Guerra Civil Norte-Americana. As intervenções dos EUA na América Latina. A crise do Estado oligárquico. A Revolução Mexicana. Estado e populismo na América Latina. A Revolução Cubana. As ditaduras latino-americanas. As crises político-institucionais na América Central. Os processos de democratização na América Latina. Sociedade e movimentos culturais. A historiografia dos temas indicados acima.

Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de História, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO