Portaria SEDEC nº 333 de 11/07/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Estância Turística de Salesópolis - SP - NE.EVD - 12.101.

O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto Municipal nº 2.747, de 21 de fevereiro de 2011, de Estância Turística de Salesópolis, e demais informações constantes no processo nº 59050.000761/2011-80,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de vendavais ou tempestades - NE.EVD - 12.101, a situação de emergência no Município supracitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA