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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.563 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Cascavel (PR).

Portaria MS nº 1.564 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG), e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado da Bahia e de três Municípios do Estado do Piauí, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 1.565 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria RFB nº 3.090 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre atribuições e competências administrativas no processo de apuração de infrações e aplicação de penalidades, no curso de contratações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria ANEEL nº 1.850 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Delega ao titular da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG as competências que especifica.

Portaria ICMBio nº 50 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Delega ao colegiado composto por servidores do âmbito da Coordenação Regional 6 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Cabedelo/PB.

Portaria SLTI nº 34 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas do Rio Grande do Sul e Rondônia.

Portaria ICMBio nº 51 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho, localizada nos Municípios de Campo Belo do Sul e Capão Alto, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 1.328 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de junho de 2011.

Portaria SESu nº 1.329 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JUNHO de 2011.

Portaria SESu nº 1.330 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.331 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 317 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SERES nº 248 de 06/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Aprova a transferência de mantença das 26 (vinte e seis) Instituições de Educação Superior, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006 , que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras receptoras.

Portaria TSE nº 327 de 06/07/2011

Constitui a Comissão de Programa do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral - FORTI.

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