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Portaria DGER nº 228 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 477 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Delega competência ao Secretário Executivo e, nos seus impedimentos e afastamentos, a seu substituto legal, para assinar documentos e baixar os atos necessários à execução orçamentária e financeira das dotações consignadas no orçamento do Ministério da Integração Nacional, ou das que lhes forem descentralizadas.

Portaria DGER nº 229 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 230 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria MIN nº 482 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Institui Grupo de Trabalho voltado à discussão e encaminhamento de propostas sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), fundos regionais e incentivos fiscais.

Portaria DGER nº 231 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 232 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 233 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria CJF nº 47 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria MS nº 1.556 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Habilita o Município de Monteiro (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Monteiro (PB).

Portaria MS nº 1.557 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Valadares (MG).

Portaria MS nº 1.560 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Habilita o Município de Igaracy (PB) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).

Portaria SUTRI nº 3.080 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processos administrativos fiscais que especifica.

Portaria MS nº 1.561 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Habilita o Município de Uruaçu (GO) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Norte/Serra da Mesa no Município de Porangatu (GO).

Portaria MS nº 1.562 de 05/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Habilita o Município de Tabocas do Brejo Velho (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

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