O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.109881/2008-10,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 7.794,61 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.4295.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0153000000, Nota de Crédito nº 2011NC400170, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 324/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11.08.2008, sendo R$ 7.794,61 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) a título de Despesas de Capital.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR