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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 58 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Palmeiras de Goiás - GO - NE. HEX - 12.302.

Portaria CGZA nº 12 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2011.

Portaria SEDEC nº 59 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Planaltina - GO - NI.GEV- 13.306.

Portaria SEDEC nº 60 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Erval Grande - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 61 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 62 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas -NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 63 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sumaré - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 64 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem - NE. SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 65 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SIT nº 201 DE 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Portaria SG/CNJ nº 1 de 24/01/2011

Dispõe sobre o valor per capita do auxílio de assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MRE nº 98 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Dispõe sobre os pedidos de concessão de passaporte diplomático em função do interesse do País conforme previsto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006.

Portaria MAPA nº 17 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Estabelece as regras para a disponibilização de atos normativos e de coletânea da legislação brasileira de interesse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA no portal eletrônico do MAPA (www.agricultura.gov.br) na rede mundial de computadores.

Portaria FUNARTE nº 6 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Altera Dispositivos da Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA nº 346/2010, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2010.

Portaria STN nº 54 de 24/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2011.

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