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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 55 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ - NE.HIG - 12.301.

Portaria MEC nº 55 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria FBN nº 1 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos, no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para o monitoramento sistemático e contínuo do desempenho institucional e individual dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -PGPE, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo na FBN, para efeito do pagamento devido da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MEC nº 56 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnicos Administrativos destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 57 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento para a Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

Portaria MEC nº 58 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MF nº 24 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Prorroga o prazo para pagamento das parcelas de débitos objeto de parcelamento no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria MPS nº 40 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, mediante opção do beneficiário, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a quem tem direito, excetuados os casos de benefícios temporários.

Portaria FBN nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Torna público os indicadores e as metas institucionais globais do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Fundação Biblioteca Nacional.

Portaria CGZA nº 2 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 3 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNEN nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Renova a Qualificação do INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN, como Órgão de Supervisão Técnica Independente, nas áreas e condições que especifica.

Portaria SECEX nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria STN nº 45 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2010.

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