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Exibindo: 7203 normas.

Portaria RFB nº 104 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MPS nº 43 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera o art. 1º da Portaria MPS nº 40, de 19 de janeiro de 2011.

Portaria RFB nº 105 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Estabelece normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAS nº 15 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 16 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SIT nº 200 DE 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova a Norma Regulamentadora nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

Portaria SAS nº 17 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DEST nº 6 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria MP nº 18 de 2010.

Portaria SAS nº 18 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria AGU nº 33 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação, previstas no art. 8º-A da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, acrescido pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, para as dívidas originárias de operações do Prodecer - Fase II, do Profir e do Provárzeas.

Portaria SETEC nº 34 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria CGZA nº 8 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 9 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 56 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Colatina - ES - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 57 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES - NE.HIG - 12.301.

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