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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGER nº 187 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 188 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria RFB nº 2.892 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MF/MP nº 280 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria MF nº 281 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Ajusta os limites de pagamento constantes do Anexo I da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011.

Portaria MF nº 282 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Estabelece os critérios e as condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 285 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Reconhece o Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Roraima, afetado por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SNJ nº 13 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Disciplina o procedimento para transformação da residência provisória concedida com base na Portaria SNJ nº 22, de 7 de julho de 2009, em permanente.

Portaria MIN nº 424 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Cuparaque - MG

Portaria MIN nº 425 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado do Paraná/PR.

Portaria MIN nº 426 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Alagoas/AL.

Portaria MIN nº 427 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de Minas Gerais/MG.

Portaria MIN nº 428 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Jerônimo Monteiro/ES.

Portaria GSIPR nº 28 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Disciplina as atividades do Grupo de Coordenação de Tecnologia da Informação.

Portaria MIN nº 429 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Estado de São Paulo/SP.

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