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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CCPR nº 136 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a subdelegação ao Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria PGT nº 246 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MS nº 1.052 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Revoga a Portaria nº 4.101, de 17 de dezembro de 2010, que estabelece normas para a aplicação, controle e acompanhamento dos recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução de ações de vigilância sanitária, na forma do Componente de Vigilância Sanitária, do bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.053 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/AIDS no Estado de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 524 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Substitui o Anexo IV da Portaria MEC nº 889 de 2010, que autoriza provimento de cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria SEPPR nº 77 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Define a identificação visual externa a que se refere o art. 14, § 10 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

Portaria SNJ nº 12 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Institui no âmbito da Cooperação Técnica Internacional, notadamente no bojo do Projeto BRA/04/029, a Tabela de Diárias e Indenizações aplicada ao servidor público federal, do Poder Executivo, referente ao custeio de diárias a serem pagas a servidores públicos federais, estaduais, consultores e colaboradores eventuais que viajarem no interesse e com recursos dos Projetos referidos.

Portaria MEC nº 525 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Redistribui os códigos de vaga, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga, da UTFPR para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MF nº 251 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2011.

Portaria DNPM nº 221 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria STN nº 287 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de maio de 2011.

Portaria ANP nº 102 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria MIN nº 254 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Portaria CGZA nº 143 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera a Portaria CGZA nº 40 de 2011.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 61 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Promove, a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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