O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.216153/2008-63,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 621,93 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2011, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339036, 449052, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2011NC400144, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 688/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22.12.2008, sendo R$ 551,19 (quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 70,74 (setenta reais e setenta e quatro centavos) a título de Despesas de Capital.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR