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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 68 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece, para as unidades regionais da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, respeitado o valor total de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 35 de 2011.

Portaria SEDEC nº 205 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Corumbá - MS - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 206 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carmo do Rio Claro - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 207 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jardim do Seridó - RN - HT.CPE - 21.303.

Portaria SEDEC nº 208 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MPS nº 243 DE 03/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Estabelece que, para o mês de abril de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 734,13 (setecentos e trinta e quatro reais e treze centavos).

Portaria MS nº 1.028 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 1.029 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual, a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.030 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.031 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.032 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.033 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FNS nº 56 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2008.

Portaria MS nº 1.034 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul destinado ao incentivo financeiro de custeio da etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria MS nº 1.035 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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