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Portaria DGER nº 129 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina.

Portaria DGER nº 130 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DGER nº 131 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo.

Portaria DGER nº 132 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria DGER nº 133 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Distrito Federal.

Portaria DGER nº 134 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Acre.

Portaria CNJ nº 36 de 28/04/2011

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas à criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 54 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DGER nº 135 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia.

Portaria ANTT nº 115 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Autorizar a empresa G-comex Óleo e Gás a implantar uma lage de concreto armado por cima da estrutura destinada à coleta de águas pluviais, dentro do pátio de Arará, km 000+800, da malha arrendada à MRS Logistica S.A., no município do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria SPU nº 115 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria INEP nº 96 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria MD nº 1.032 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Aprova a Diretriz para a produção do livro relativo à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Portaria SAS nº 189 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Mantém a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos que especifica.

Portaria INEP nº 97 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Fluminense - UFF, visando à criação do Núcleo de Estudos em Educação para desenvolver estudos sobre questões educacionais voltadas a assuntos relevantes da educação brasileira.

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