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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 971 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói(RJ).

Portaria MS nº 972 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 973 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Portaria MS nº 974 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Santa Rita (PB).

Portaria MinC nº 36 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 2 mai 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção e dá outras providências.

Portaria FNS nº 55 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Prorroga, até 25.05.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 730 de 2008.

Portaria MF nº 246 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera a composição do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, no que se refere aos representantes das entidades de classe dos mercados financeiro, de capitais, de câmbio, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial, e de consórcios.

Portaria FUNAG nº 40 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Fixa as metas globais da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para o período de 07.05.2011 a 06.05.2012.

Portaria DEPENS nº 172-T de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2012 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2012).

Portaria DENATRAN nº 429 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera o § 2º, do art. 1º, da Portaria nº 15, de 31 de maio de 2005, do DENATRAN.

Portaria MP nº 64 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Autoriza a nomeação de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, aprovados nos concursos públicos autorizados pela Portaria MP nº 87, de 24 de abril de 2009.

Portaria MP nº 65 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Autoriza a nomeação de Perito Médico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social, autorizado pela Portaria MP nº 504 de 2009.

Portaria MCT nº 262 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Altera artigos da Portaria MCT nº 728, de 20 de novembro de 2007, que instituiu a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede CLIMA e constitui sub-redes temáticas.

Portaria MEC nº 483 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria SLTI nº 17 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Dispõe sobre o período de validação das especificações técnicas dos equipamentos de TI, elaboradas por Grupo de Trabalho específico.

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